Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito

O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR) contra ato do também ministro do Supremo Carlos Alberto Menezes Direito ? relator do Inquérito 2652, em trâmite na Corte desde outubro de 2007.

Pai acusado de cometer incesto com menor de 14 anos tem HC negado

Aprovado projeto que torna mais eficaz recuperação judicial de bens e valores provenientes de atividades criminosas

Pelo projeto (PLS 323/07), a decretação do seqüestro judicial, após confirmada a existência de indícios veementes da proveniência ilícita dos bens, também atingirá os recursos empregados na aquisição deles, mesmo sendo de procedência lícita.

Justiça aceita denúncia contra casal acusado de esquartejar garotos em SP

Meninos de 12 e 13 anos foram mortos na Grande São Paulo em setembro. Juiz também decretou prisão preventiva do pai e da madrasta das crianças.

Contratação pode ser ilegal

O Ministério Público constatou que a companhia mantém quatro modalidades de contratação de empregados.

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Caso Calabresi: testemunhas atestam idoneidade de doméstica

Mais um condenado por crime no trânsito

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Justiça obriga Governo a atender pacientes com diagnóstico ou suspeita de dengue

Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Turma nega pedido de trancamento de ação penal contra diretor do Detran

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

STF indefere liminar em Reclamação sobre diferenças salariais decorrentes do Plano Collor

Senado aprovou mais de 900 matérias em 2006

STF nega liminar para Edinho, filho de Pelé, aguardar julgamento em liberdade

Manifestação de juiz sobre importância de julgamento não significa parcialidade

Um inventário de 23 anos e um processo onde idosos não têm preferência na tramitação